Rascunho para revisão jurídica. O texto descreve o que o SmartCoach faz hoje com os dados, para que a revisão seja de forma e não de conteúdo. Os trechos [DESTACADOS ASSIM] precisam ser preenchidos antes da publicação.
1. Quem somos
O SmartCoach é um aplicativo para personal trainers acompanharem seus alunos, mantido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“SmartCoach” ou “nós”).
Contato: [E-MAIL DE CONTATO].
2. A quem esta política se aplica
- Personal trainers que criam conta no SmartCoach.
- Alunos cujos dados são cadastrados por um personal, e alunos que usam o app do aluno.
- Pessoas que pedem cadastro pelo código público de um personal.
- Visitantes deste site e quem entra na lista de lançamento.
3. Quem decide sobre os dados
A LGPD separa quem decide sobre os dados (o controlador) de quem os trata em nome de outro (o operador). No SmartCoach, os papéis são estes:
- Dados da conta do personal, deste site e da lista de lançamento: o SmartCoach é o controlador.
- Dados dos alunos: o personal é o controlador. É ele quem decide quem cadastra, o que registra e com qual finalidade. O SmartCoach é o operador: guarda e processa esses dados em nome do personal, só para que o aplicativo funcione.
Por isso, pedidos de um aluno sobre os próprios dados devem ser feitos primeiro ao seu personal. Se não for possível, fale conosco e ajudamos a encaminhar (seção 11).
4. Quais dados tratamos
| Categoria | Exemplos | Quem fornece |
|---|---|---|
| Conta do personal | Nome, e-mail e identificador da conta Google ou Apple, quando usada para entrar | O próprio personal |
| Perfil profissional | Logotipo e assinatura usados nos relatórios, preferências do app | O próprio personal |
| Plano e uso | Plano em vigor, quantidade de alunos, espaço de armazenamento ocupado | Gerados pelo uso |
| Cadastro do aluno | Nome, data de nascimento, sexo, objetivo, telefone e foto | O personal, ou o próprio aluno ao pedir cadastro pelo código |
| Saúde e composição corporal | Anamnese e observações do personal, peso, medidas, dobras cutâneas, resultados das avaliações e fotos de progresso | O personal |
| Treino | Planos, fichas, sessões registradas, cargas e repetições | O personal e, no app do aluno, o próprio aluno |
| Ciclo menstrual | Datas de início e fim e uma observação, somente se o acompanhamento for ativado para aquela aluna | O personal |
| Conta do aluno no app | E-mail da conta usada para entrar, data do consentimento e versão do termo aceito | O próprio aluno |
| Pedido de cadastro por código | Nome, nascimento, sexo, objetivo, telefone e o texto livre escrito pela pessoa | A pessoa que pede o cadastro |
| Técnicos e de segurança | Registro do aparelho conectado à conta e registros de auditoria de operações sensíveis, como exportação e exclusão de dados | Gerados pelo uso |
| Lista de lançamento | Nome, WhatsApp, sistema do celular e o consentimento | O visitante do site |
O que não coletamos: localização, contatos da agenda do celular, sintomas, humor ou vida sexual. O acompanhamento do ciclo menstrual registra apenas datas e uma observação.
5. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, e oferecer as funcionalidades do app | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Aplicar os limites do plano e, quando houver, cobrar a assinatura | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Guardar e processar dados de saúde dos alunos em nome do personal | Consentimento específico do titular (art. 11, I), registrado pelo personal no cadastro, ou dado pelo próprio aluno ao entrar no app ou pedir cadastro |
| Segurança da conta, prevenção de fraude e registros de auditoria | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Avisar sobre o lançamento do app | Consentimento (art. 7º, I) |
Não usamos os dados para publicidade e não vendemos dados pessoais.
6. Dados de saúde
Medidas, fotos de corpo, anamnese e ciclo menstrual são dados pessoais sensíveis. Além das proteções gerais da seção 9:
- A anamnese e as observações do personal são privadas: nunca aparecem no app do aluno.
- Avaliações e fotos só aparecem para o aluno se o personal liberar.
- O acompanhamento do ciclo menstrual começa desligado e é ativado aluna por aluna. Desativá-lo não apaga o que já foi registrado; para apagar existem a remoção do registro, a exclusão da aluna e a exclusão da conta.
- Os resultados são estimativas de equações científicas. O SmartCoach não é dispositivo médico e não faz diagnóstico.
7. Crianças e adolescentes
O app do aluno é exclusivo para maiores de 18 anos: o sistema recusa convites e pedidos de cadastro de menores.
O personal pode cadastrar alunos menores de idade para acompanhá-los no próprio app. Nesse caso, cabe a ele obter o consentimento de um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD).
8. Com quem compartilhamos
- Supabase: infraestrutura de banco de dados, arquivos e autenticação, com os dados armazenados na região de São Paulo.
- Google e Apple: quando você usa a conta deles para entrar no app e, quando disponível, na contratação de planos pelas lojas.
- Google Fonts: apenas neste site, para carregar as fontes (seção 14).
- Autoridades: quando exigido por lei ou por ordem judicial.
Esses prestadores podem ter operações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, ela seguirá as hipóteses do art. 33 da LGPD. [REVISAR: contratos e cláusulas com cada prestador]
O personal vê os dados dos próprios alunos. Um aluno que usa o app vê os próprios treinos e o que o personal liberar; o personal vê o e-mail da conta com que o aluno entrou.
9. Onde e como os dados ficam guardados
- Banco de dados e arquivos em servidores em São Paulo, Brasil.
- Toda comunicação entre o app e os servidores é criptografada (HTTPS).
- A separação entre os dados de cada personal é aplicada pelo próprio banco de dados, e não só pelo aplicativo.
- Fotos e arquivos ficam em armazenamento privado e só abrem por links temporários.
- Operações sensíveis, como exportação e exclusão, ficam registradas.
Nenhum sistema é infalível. Se acontecer um incidente, seguimos o que está na seção 15.
10. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, alunos e registros | Enquanto a conta existir |
| Aluno marcado como inativo | Enquanto a conta do personal existir |
| Itens removidos pelo personal | Podem ser restaurados por 90 dias. [DEFINIR: o que acontece depois desse prazo] |
| Pedido de cadastro recusado ou sem resposta | Apagado automaticamente após 30 dias |
| Conta excluída | Dados e arquivos apagados na confirmação; eliminação completa, inclusive das cópias de segurança, em até 90 dias |
| Registros de auditoria | Até 2 anos |
| Lista de lançamento | [PRAZO — sugestão: até 12 meses após o lançamento], ou até você pedir para sair |
11. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento;
- reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como pedir
- Personal: direto no app, você edita seus dados, exporta tudo em um arquivo e exclui a conta. Para o resto, escreva ao encarregado (seção 12).
- Aluno: fale com o seu personal, que é quem decide sobre os seus dados. Se não conseguir, escreva ao encarregado e encaminhamos o pedido.
- Lista de lançamento e pedidos de cadastro: escreva ao encarregado.
A página Excluir conta e dados explica o passo a passo da exclusão.
12. Encarregado pelo tratamento de dados
Nome: [NOME DO ENCARREGADO]
E-mail: [E-MAIL DO ENCARREGADO]
13. Lista de lançamento deste site
Quando você preenche o formulário “Quer usar o SmartCoach?”, guardamos seu nome, seu WhatsApp, o sistema do seu celular e o registro do seu consentimento.
- Para quê: avisar pelo WhatsApp quando o app estiver disponível para o seu sistema.
- Com quem: com ninguém. O número não é repassado nem usado para outra finalidade.
- Para sair: responda à mensagem pedindo para sair, ou escreva ao encarregado. Nome e número são apagados.
- Por quanto tempo: veja a seção 10.
14. Cookies e rastreamento
Este site não usa cookies nem ferramentas de análise de navegação. As fontes do site são carregadas do Google Fonts, o que envia ao Google o endereço IP do seu navegador.
O aplicativo não exibe publicidade e não usa rastreamento de terceiros para anúncios.
15. Incidentes de segurança
Se acontecer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, nós vamos contê-lo, avaliar quais contas e dados foram afetados e comunicar a ANPD e as pessoas afetadas em prazo razoável. Quando envolver dados de alunos, o personal responsável também será avisado, porque ele é o controlador desses dados.
16. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de entrarem em vigor. A data da versão em vigor fica no fim desta página.
Versão: rascunho de 14 de setembro de 2026.